Divulgação errônea de nome de acusado gera indenização

Divulgação errônea de nome de acusado.

OAB-SP discorda de decreto estadual que reduz honorários de advogados

Cezar Britto sucederá Busato na Presidência nacional da OAB

Portadora de Artrite Reumatóide é beneficiada pela Justiça

Deferida liminar para suspender julgamento de juiz capixaba

CNJ assina convênio com a Bahia

Lei potiguar que criou loteria é inconstitucional

OAB-SE quer suspender portaria que muda intimação de advogado

Ação do PDT contra nomeações para o TC/CE é improcedente

Promulgada lei de passagem gratuita a idosos em ônibus intermunicipais

Policais civis têm acesso gratuito a estádio quando designados para serviço, decide Supremo

Supremo suspende pagamento de grevistas por dias parados

Supremo suspende transposição de servidores no Judiciário do Maranhão

Anape contesta lei paranaense que institui provimento de cargo público sem concurso

Ciência Política: Thomas Hobbes (1588-1679).

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado no Mato Grosso, professor universitário no UNIVAG. [email protected] e [email protected]

Ipesp deverá pagar aposentadorias sem redutor de teto salarial até decisão definitiva

'O cidadão está cansado da ineficiência de todos nós, inclusive do Judiciário', diz Carmen Lúcia

Presidente do Supremo critica sistema prisional brasileiro durante inauguração de unidade em Goiás.

Reformada decisão que isentou família de pagar por tratamento emergencial de recém-nascido em UTI

A decisão foi unânime.

Ministro do STF nega prisão domiciliar para advogado acusado de corrupção passiva

A decisão do ministro foi tomada no Habeas Corpus (HC) 141400.

Tecnologia reduz custos do CNJ e dos tribunais

Desde que foi implantado, em 2009, o Malote digital viabilizou uma economia de, pelo menos, R$ 174,8 mil ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao permitir o envio de documentos administrativos entre as unidades do Conselho em meio virtual